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Prefeito Benedito José Pupio

Getão 2017-2020

 
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PUBLICAÇÕES
 
Ano
Tipo
Escopo
 
Lei 2984

Ano: 2018

Data de Publicação: 01/11/2018

Súmula: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Anexos:

Lei 2984

 
Lei 2983

Ano: 2018

Data de Publicação: 01/11/2018

Súmula: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Anexos:

Lei 2983

 
Lei 1982

Ano: 2018

Data de Publicação: 01/11/2018

Súmula: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Anexos:

Lei 2982

 
Lei 2981

Ano: 2018

Data de Publicação: 01/11/2018

Súmula: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Anexos:

Lei 2981

 
Lei 2980

Ano: 2018

Data de Publicação: 01/11/2018

Súmula: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Anexos:

Lei 2980

 
Lei 2979

Ano: 2018

Data de Publicação: 26/10/2018

Súmula: Dispõe sobre a inclusão de “apresentações de artistas locais” na programação dos shows musicais durante os festejos de aniversário do município de Jandaia do sul, e dá outras providências

Anexos:

Lei 2979

 
Lei 2978

Ano: 2018

Data de Publicação: 20/10/2018

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a aumentar vaga de cargo que integra o Quadro Próprio do Magistério do Município de Jandaia do Sul, e dá outras providências.

Anexos:

Lei 2978

 
Lei 2977

Ano: 2018

Data de Publicação: 20/10/2018

Súmula: Cria cargos públicos de provimento efetivo, abre vagas e altera ANEXO I – GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL, o ANEXO II – GRUPO OCUPACIONAL SEMI-PROFISSIONAL, O ANEXO III – GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO e o ANEXO IV – GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS GERAIS, da Lei Municipal nº. 2.173, de 30 de novembro de 2006, alterada pela Lei Municipal nº. 2.636, de 30 de agosto de 2012, pela Lei Municipal nº. 2.708, de 26 de janeiro de 2014, pela Lei 2.906, de 17 de março de 2017 e pela Lei Municipal nº. 2.958, de 12 de abril de 20188, e dá outras providências.

Anexos:

Lei 2977

 
Lei 2976

Ano: 2018

Data de Publicação: 01/10/2018

Súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de Diodo Emissor de Luz, também conhecido por LED (Light Emitting Diode), na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Jandaia do Sul.”

Anexos:

Lei 2976

 
Lei 2975

Ano: 2018

Data de Publicação: 04/10/2018

Súmula: Dá nova redação ao § 6º do art.1º da Lei Municipal nº 2.972, de 30 de agosto de 2.018, que autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso à titulo gratuito de imóveis públicos para a instalação de indústrias e similares, e dá outras providências.

Anexos:

Lei 2975

 
Lei 2974

Ano: 2018

Data de Publicação: 04/10/2018

Súmula: Extingue a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Padre José de Anchieta - Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências

Anexos:

Lei 2974

 
Lei 2973

Ano: 2018

Data de Publicação: 04/10/2018

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir o programa "FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL", e dá outras providências

Anexos:

Lei 2973

 
Lei 2972

Ano: 2018

Data de Publicação: 04/09/2018

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso à título gratuito de imóveis públicos para a instalação de indústrias e similares, e dá outras providências.

Anexos:

Lei 2972

 
Lei 2971

Ano: 2018

Data de Publicação: 23/08/2018

Súmula: Revoga o art. 9º da Lei Municipal nº. 2.636, de 30 de agosto de 2.012, e dá outras providências.

Anexos:

Lei 2971

 
Lei 2970

Ano: 2018

Data de Publicação: 18/08/2018

Súmula: Dispõe sobre a revisão no Plano Plurianual – PPA 2018-2021, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Anexos:

Lei 2970

 
Lei 2969

Ano: 2018

Data de Publicação: 18/08/2018

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em devolução, imóvel doado para fins industriais, e dá outras providências.

Anexos:

Lei 2969

 
Lei 2968

Ano: 2018

Data de Publicação: 18/08/2018

Súmula: Dá nova redação à dispositivos da Lei Municipal nº. 2.963, de 04 de junho de 2.018, que autoriza o Poder Executivo a proceder à alienação de imóvel que específica, e dá outras providências.

Anexos:

Lei 2968

 
Lei 2967

Ano: 2018

Data de Publicação: 18/08/2018

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder em regime de Comodato à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jandaia do Sul, veículo CAR/CAMIONETE/C ABERTA, e dá outras providências

Anexos:

Lei 2967

 
Lei 2966

Ano: 2018

Data de Publicação: 10/07/2018

Súmula: “Dispõe sobre a inclusão de “apresentações de artistas locais” na programação dos shows musicais durante os festejos de aniversário do município de Jandaia do Sul, e dá outras providências.

Anexos:

Lei 2966

 
Lei 2965

Ano: 2018

Data de Publicação: 22/06/2018

Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME do Município de Jandaia, no Estado do Paraná e dá outras providências

Anexos:

Lei 2965

 
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