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Prefeito Benedito José Pupio

Gestão 2017-2020

 
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PUBLICAÇÕES
 
Ano
Tipo
Escopo
 
Lei 3045

Ano: 2019

Data de Publicação: 08/11/2019

Súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de Jandaia do Sul para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”.

Anexos:

 
Lei 3044

Ano: 2019

Data de Publicação: 02/11/2019

Súmula: Fixa os valores de diárias concedidas ao Presidente do Legislativo ou seu representante e aos servidores da Câmara Municipal de Jandaia do Sul e dá outras providências

Anexos:

 
Lei 3043

Ano: 2019

Data de Publicação: 02/11/2019

Súmula: : Dispõe sobre a revisão no Plano Plurianual – PPA 2018-2021, para o ano de 2020, e dá outras providências.

Anexos:

 
Lei 3042

Ano: 2019

Data de Publicação: 02/10/2019

Súmula: Institui no Município de Jandaia do Sul, Paraná, a “semana e dia do profissional de educação” e dá outras providências

Anexos:

 
Lei 3041

Ano: 2019

Data de Publicação: 20/09/2019

Súmula: Dispõe sobre a atribuição de cargos públicos, de provimento efetivo, criados pela Lei Municipal nº. 1.658, de 8 de junho de 1998, bem como os requisitos necessários para a investidura nos mesmos, e dá outras providências.

Anexos:

Lei 3041

 
Lei 3040

Ano: 2019

Data de Publicação: 12/09/2019

Súmula: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Jandaia do Sul, e dá outras providências"

Anexos:

Lei 3040

 
Lei 3039

Ano: 2019

Data de Publicação: 12/09/2019

Súmula: Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Jandaia do Sul, Estado do Paraná e cria e regulamenta a função de Controlador Interno e dá outras providências.

Anexos:

Lei 3039

 
Lei 3038

Ano: 2019

Data de Publicação: 14/08/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, por meio de Termo de Fomento, parceria com o INSTITUTO PARANAENSE DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, e dá outras providências

Anexos:

Lei 3038

 
Lei 3037

Ano: 2019

Data de Publicação: 13/08/2019

Súmula: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Anexos:

Lei 3037

 
Lei 3036

Ano: 2019

Data de Publicação: 14/08/2019

Súmula: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Anexos:

Lei 3036

 
Lei 3035

Ano: 2019

Data de Publicação: 13/08/2019

Súmula: “Denomina de “FREDI TELES DA SILVA” a Rua Projetada C do Residencial Massa no Município de Jandaia do Sul e dá outras providências

Anexos:

Lei 3035

 
Lei 3034

Ano: 2019

Data de Publicação: 13/08/2019

Súmula: Denomina de “VILMA DE FÁTIMA RIBEIRO VICENTE” a Rua Projetada D do Residencial Massa no Município de Jandaia do Sul e dá outras providências”

Anexos:

Lei 3034

 
Lei 3033

Ano: 2019

Data de Publicação: 13/08/2019

Súmula: “Denomina de “EDILSON FRANCISCO VICENTE” a Rua Projetada E do Residencial Massa no Município de Jandaia do Sul e dá outras providências

Anexos:

Lei 3033

 
Lei 3032

Ano: 2019

Data de Publicação: 29/06/2019

Súmula: “Dispõe sobre a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego.”.

Anexos:

Lei 3032

 
Lei 3031

Ano: 2019

Data de Publicação: 29/06/2019

Súmula: “Institui o mês "Maio Amarelo" para fins de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Jandaia do Sul, Paraná, e dá outras providências”.

Anexos:

Lei 3031

 
Lei 3030

Ano: 2019

Data de Publicação: 29/06/2019

Súmula: “Dispõe sobre a exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos em bancas de ofertas especiais com preços promocionais nos Supermercados e dá outras providências“

Anexos:

Lei 3030

 
Lei 3029

Ano: 2019

Data de Publicação: 29/06/2019

Súmula: Dispõe sobre a modificação de nomenclatura no ANEXO IV da Lei Municipal n.º 2.960, de 16 de abril, de 2018

Anexos:

Lei 3029

 
Lei 3028

Ano: 2019

Data de Publicação: 26/06/2019

Súmula: “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 3.011, de 27 de março de 2019, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos e efeito sonoro ruidoso no Município de Jandaia do Sul, e dá outras providências”.

Anexos:

LEI 3028

 
Lei 3027

Ano: 2019

Data de Publicação: 26/06/2019

Súmula: “Disciplina procedimentos de Controle da Frota e dá outras providências”.

Anexos:

LEI 3027

 
Lei 3026

Ano: 2019

Data de Publicação: 13/06/2019

Súmula: Estabelece atribuições do cargo de Tesoureiro, de provimento efetivo, criado pela Lei Municipal nº. 1.658, de 8 de junho de 1998, e dá outras providências

Anexos:

Lei 3026

 
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