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Prefeitura Municipal de Jandaia do Sul

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DECRETOS


Número :7741/2021
Data : 07/10/2021
Súmula: Exonera Servidor, de Cargo de Provimento Efetivo, do Quadro Único dos Servidores Municipais, a pedido
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7740/2021
Data : 07/10/2021
Súmula: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6 de 20
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7739/2021
Data : 06/10/2021
Súmula: Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2021, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7738/2021
Data : 06/10/2021
Súmula: Nomeia Comissão para proceder a avaliação e depreciação de bens móveis e imóveis, locação, aquisição, alienação, baixa no patrimônio público e outros do Município de Jandaia do Sul, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7737/2021
Data : 05/10/2021
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7736/2021
Data : 06/10/2021
Súmula: Adoção de medidas administrativas imediatas, para a redução de despesas, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7735/2021
Data : 01/10/2021
Súmula: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7734/2021
Data : 30/09/2021
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7733/2021
Data : 30/09/2021
Súmula: Exonera Servidora, de Cargo de Provimento Efetivo, do Quadro Único dos Servidores Municipais, a pedido
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :7732/2021
Data : 28/09/2021
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Última Atualização em: 08/10/2021

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