Prefeitura Municipal de Jandaia do Sul
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LEIS MUNICIPAIS


Número :3003/2019
Data : 21/02/2019
Súmula: """Dispõe sobre o reajuste no vencimento dos servidores públicos do Quadro do Magistério do Município de Jandaia do Sul, a título de revisão geral anual, e dá outras providências."""""""
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :3041/2019
Data : 20/09/2019
Súmula: Dispõe sobre a atribuição de cargos públicos, de provimento efetivo, criados pela Lei Municipal nº. 1.658, de 8 de junho de 1998, bem como os requisitos necessários para a investidura nos mesmos, e dá outras providências.
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :3040/2019
Data : 12/09/2019
Súmula: """Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Jandaia do Sul, e dá outras providências"""""""
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :3039/2019
Data : 12/09/2019
Súmula: Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Jandaia do Sul, Estado do Paraná e cria e regulamenta a função de Controlador Interno e dá outras providências.
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :3033/2019
Data : 13/08/2019
Súmula: “Denomina de “EDILSON FRANCISCO VICENTE” a Rua Projetada E do Residencial Massa no Município de Jandaia do Sul e dá outras providências
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :3034/2019
Data : 13/08/2019
Súmula: Denomina de “VILMA DE FÁTIMA RIBEIRO VICENTE” a Rua Projetada D do Residencial Massa no Município de Jandaia do Sul e dá outras providências”
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :3035/2019
Data : 13/08/2019
Súmula: “Denomina de “FREDI TELES DA SILVA” a Rua Projetada C do Residencial Massa no Município de Jandaia do Sul e dá outras providências
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :3036/2019
Data : 14/08/2019
Súmula: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :3037/2019
Data : 13/08/2019
Súmula: Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Tipo de lei: Leis Municipais
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Número :3038/2019
Data : 14/08/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, por meio de Termo de Fomento, parceria com o INSTITUTO PARANAENSE DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, e dá outras providências
Tipo de lei: Leis Municipais
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Última Atualização em: 15/10/2019