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Prefeitura Municipal de Jandaia do Sul

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  1. Início
  2. LEIS

Número :30/2024
Data : 14/05/2024
Súmula: Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital n.º 030/2024
Tipo de lei: Editais
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Número :9345/2024
Data : 14/05/2024
Súmula: Exonera Servidora, de Cargo de Provimento em Comissão, do Quadro Único dos Servidores Municipais, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :9344/2024
Data : 14/05/2024
Súmula: Nomeia Servidora Pública Municipal, para Cargo de Provimento Efetivo, do Quadro Único dos Servidores Municipais, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :9343/2024
Data : 14/05/2024
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :9342/2024
Data : 14/05/2024
Súmula: Regulamenta a aplicação da Lei Federal n.º 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Jandaia do Sul, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :9341/2024
Data : 14/05/2024
Súmula: Nomeia membros para compor o COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :64/2024
Data : 14/05/2024
Súmula: Concede Licença Especial à Servidora do Quadro Único dos Servidores, e dá outras providências
Tipo de lei: Portarias
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Número :63/2024
Data : 14/05/2024
Súmula: Designa Servidora Pública como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Administração Direta do Município de Jandaia do Sul, e dá outras providências
Tipo de lei: Portarias
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Número :9340/2024
Data : 10/05/2024
Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Número :9339/2024
Data : 10/05/2024
Súmula: Autoriza crédito adicional de superávit financeiro, e dá outras providências
Tipo de lei: DECRETOS
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Última Atualização em: 26/01/2026

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